sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

A “PEC-300/2008” DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E A “PEC-41/08” DO SENADO FEDERAL

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Amigos:

Ando  afastada da net e de quase todos os meios de comunicação, uma vez que  estou no Interior do Estado,  onde fortes chuvas  acabaram por nos deixar um pouco isolados,  por conta de problemas nas Torres de Transmissão.  A minha conexão com a net, praticamente voltou agora à noite.   Rádio somente captamos uma na cidade, e esta tem em sua programação,  prioridade  para a  parte musical.

Então ,  procurando notícias confiáveis ,  mais   uma vez fui ao Blog do Deputado Mendonça Prado-DEM/SE , http://www.mendoncaprado.com   e transcrevo abaixo artigo de sua Assessora,  Sra. Carla Passos.

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Data:03/12/2009  Hora:13:46]

PECs  que definem piso de policias e bombeiros,

deverão tramitar em conjunto

 

 

O Senado aprovou em dois turnos na noite de ontem, a PEC 41/08, que trata da definição do piso nacional para policias civis, militares e bombeiros. A proposta agora será enviada à Câmara dos Deputados. Ao chegar na Mesa, o presidente Michel Temer, de acordo com o parágrafo I, do art. 139 do Regimento Interno, vai verificar que “existe proposição em trâmite que trate de maneira análoga ou conexa” e vai promover a tramitação conjunta com a PEC 300. Se a PEC 41 for definida como principal, ao ser votada no plenário da Câmara, já estará pronta para promulgação, porque já terá o parecer das duas casas. Se ela for apensada a PEC 300, deverá voltar ao Senado.

Os deputados federais Mendonça Prado, Capitão Assumção e Major Fábio passaram a noite de ontem no Senado acompanhando a votação da PEC 41/08, de autoria do senador Renan Calheiros. Trata-se de uma proposta muito parecida com a PEC 300 e que segundo os senadores foi impulsionada pela mobilização de deputados federais e policias militares. “A PEC 41 estava adormecida e foi acordada pela força da PEC 300 que tramita na Câmara federal”, afirmou na tribuna o senador Efraim Moraes. 

A PEC 41/08 que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares tramitou mais rápido que a PEC 300 porque no Senado não precisa passar por Comissão Especial. Além disso, a votação em dois turnos aconteceu na mesma noite, em razão de acordo de líderes partidários, como tem sido costume no Senado, com a quebra dos interstícios constitucionais que estipulam cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno.

O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas, e em segundo turno 55 votos a favor da proposta com as emendas e 56 a favor de emenda apresentada em Plenário. A emenda de Plenário deixou claro que o piso se aplica a policiais e bombeiros da ativa ou aposentados.

Assim como a PEC 300, a proposta também estabelece que a União participe no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais. A proposta fora anteriormente aprovada com duas emendas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A emenda apresentada pelo relator da matéria e presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reduziu de dois para um ano o prazo para o início da implementação gradual do piso.

Por Carla Passos

Assessoria de Imprensa

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Fico na torcida  vibrando que tudo dê certo para os Militares Estaduais, apesar de perceber claramente, que a PEC-41/08 do Senado, nada mais é do que uma tentativa de mudança de imagem, que faz o Senador Renan Calheiros (que de ingênuo não tem nada).

PEC-300/2008, trabalhada na Câmara dos Deputados,  foi um dos temas de maior acesso popular    no  site  da  Casa, dando assim a devida visibilidade que merecem,  todos aqueles Parlamentares , que desde o lançamento da PEC-300/2008, lutaram intensamente para que a Emenda de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá-PTB/SP,  fosse amplamente discutida inclusive à nível Nacional,  com suas Marchas, Conferências e Palestras.

Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos, e se a minha conexão “permitir”,  (não posso falar mal dela: vai que a operadora se ofende, e fico a ver navios?), vou tentar o texto da PEC-41/08 do Senado, para termos como fazer uma comparação entre as duas Proposições, com o intuito de ver onde ganhamos ou perdemos alguma coisa.

Precisamos saber sobre os Inativos, Pensionistas… Se não haverá nenhum entrave para os Ref com pouco tempo de Serviço Público, e o mais importante: se o Texto Final não deixará brechas para que os Governos Estaduais acionem a Justiça.  

Infelizmente temos que nos lembrar , que o Senador Renan Calheiros é blindado, juntamente com o Senador José Sarney, e  eles  querendo admitir ou não, fazem parte da base aliada do Governo.

Nos resta  pressionar, torcer  e  rezar!

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Abraço fraterno,

CHRISTINA ANTUNES FREITAS

2 comentários:

Anônimo disse...

A pec 41 e a pec 300, está bem tipica de nos militares. A pec 41 representa a policia dos ofiicais que empata a pec 300, policia dos praças. A farda é a mesma as farpas são as mesmas, os interesses pessoais e a ruina coletiva.
Não queremos saber quem á o pai ou a mãe do projeto, mas o fruto que vai ser gerado. Vai ser pelo fruto que nós conheceremos a arvore

CHRISTINA ANTUNES FREITAS disse...

Sr.Anônimo:

Estou praticamente sem conexão de net aqui no interior, e consegui navegar agora, e na verdade pode ser que caia a conexão a qualquer momento. Uma bênção, Deus me livre!
Mas sobre seu comentário, creio que o problema não se resume se a PEC-41 é dos Oficiais (não acredito nisso).

Acredito sim, que a PEC-41 é a tábua de salvação de uma geração de políticos que já deveria estar fora dos quadros do Senado, não obstante os escândalos que estão envolvidos.

Mas se eles querem se passar por bons moços, e ao final os Militares Estaduais sairem ganhando, que o façam.
Eles devem muito ao Povo Brasileiro, e a PEC-41, é apenas um pequeno bálsamo diante de tanta anarquia dentro do quadro Político desses senhores, que empregam suas amantes em redes de Comunicação, parentes no Senado e em Instituições mantidas com verbas estranhas , para nada fazerem,somente receberem o polpudo salário.

Eu à grosso modo (não tenho a PEC-41 em mãos) prefiro a PEC-300, pois acredito que a mesma venha com o intuito de melhorar a vida do Militar Estadual como um todo.

Naturalmente as Praças serão com justiça, as que terão o seu padrão de vida muito melhorado, e creio que até o Posto de Capitão e talvez Major, ainda haverá algum benefício.
Mas os Postos que recebem Gratificações de Comando etc., a remuneração não fará diferença, pois caem as Gratificações, e ficam sim, os Pisos Salariais.

Mas isso de qualquer forma será muito bom, pois qualquer tipo de gratificação não é "incorporada" quando se vai a RR, então com o Piso Salarial Nacional, isso será sanado (desde o Soldado ao Coronel), pois essas gratificações tipo "cala a boca" muito usuais, cairão por terra.

Espero caro anônimo, que tudo seja assim. Praças e Oficiais padecem do mesmo mal: baixos salários...

Essa dicotomia entre Oficiais e Praças, só interessa a quem não quer um Militar Estadual forte, interessado e sabedor de seus direitos e deveres.

Problemas existem em qualquer lugar. Não tenha dúvida: na vida civil não é diferente, somente é mais cruel: hoje o patrão ri para voce, duas horas depois te manda embora.
Claro que existe Fundo de Garantia, etc., mas o Balconista ganha um salário, o Gerente outro maior e o Diretor mais ainda...

Infelizmente Sr. Anônimo, não encontraremos outro tipo de relação entre trabalhadores,pois hierarquia existe em qualquer setor.
Procure ver se em um Banco ou em uma Multinacional, o empregado comum divide o mesmo elevador com a Diretoria?
Não divide não... Já fui Secretária de Diretoria de um grande Banco, e sei bem como as coisas funcionam: não são diferentes da vida Militar, são piores.

Mas o que nos interessa é que o dinheiro venha, não é mesmo?

Uma pessoa que adicionei em meu Orkut, tem uma frase que achei interessante, e que é uma realidade:

"FACA NA CAVEIRA E NADA NA CARTEIRA"

Temos que sair dessa vida de gratificaçoes ilusórias!

Abraço fraterno,
CHRISTINA ANTUNES FREITAS