quinta-feira, 26 de junho de 2008

INFANTICÍDIO INDÍGENA - PRESERVAR TRADIÇÕES OU SALVAR AS CRIANÇAS ????

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Vou hoje tocar em um assunto que de certa forma acompanhei por uns anos, que foi a luta do casal Missionário Márcia e Edson Suzuki, para conseguir tratamento e a adoção da pequena HAKANI.
Hoje, como esta matéria da Revista Veja relata, o casal e Hakani vivem felizes. Porém centenas de crianças indígenas são mortas, normalmente enterradas vivas ou esganadas, por nascerem gêmeas, ou com alguma doença ou marca no corpo que fuja das características físicas dos indígenas.


Desta vez, vou colocar a transcrição da matéria da Revista VEJA, porém daqui a um tempinho voltarei ao assunto, pois somente com a pressão popular, a FUNAI tomará uma posição rígida sobre o assunto.

Estas são histórias apenas pinceladas, de modo que na medida que aprofundarmos no assunto, estejamos mais preparados para saber da cruel tradição do Infanticídio Indígena.

Revista Veja


Muitas tribos brasileiras ainda matam crianças– e a Funai nada faz para impedir o infanticídio

Revista Veja, Editora Abril, 15 de Agosto de 2007.

A índia Hakani, em dois momentos. Ao lado, abraça a mãe adotiva, Márcia, no seu aniversário de 12 anos. Acima, aos 5, em sua tribo: altura e peso de 7 meses. (Photoon/Arquivo Pessoal)

A fotografia acima foi tirada numa festa de aniversário realizada em 7 de julho em Brasília. Para comemorar os seus 12 anos, a menina Hakani pediu a sua mãe adotiva, Márcia Suzuki, que decorasse a mesa do bolo com figuras do desenho animado Happy Feet. O presente de que ela mais gostou foi um boneco de Mano, protagonista do filme. Mano é um pingüim que não sabe cantar, ao contrário de seus companheiros. Em vez de cantar, dança. Por isso, é rejeitado por seus pais. A história de Hakani também traz as marcas de uma rejeição.

Nascida em 1995, na tribo dos índios suruuarrás, que vivem semi-isolados no sul do Amazonas, Hakani foi condenada à morte quando completou 2 anos, porque não se desenvolvia no mesmo ritmo das outras crianças. Escalados para ser os carrascos, seus pais prepararam o timbó, um veneno obtido a partir da maceração de um cipó. Mas, em vez de cumprirem a sentença, ingeriram eles mesmos a substância.

O duplo suicídio enfureceu a tribo, que pressionou o irmão mais velho de Hakani, Aruaji, então com 15 anos, a cumprir a tarefa. Ele atacou-a com um porrete. Quando a estava enterrando, ouviu-a chorar. Aruaji abriu a cova e retirou a irmã. Ao ver a cena, Kimaru, um dos avôs, pegou seu arco e flechou a menina entre o ombro e o peito. Tomado de remorso, o velho suruuarrá também se suicidou com timbó. A flechada, no entanto, não foi suficiente para matar a menina. Seus ferimentos foram tratados às escondidas pelo casal de missionários protestantes Márcia e Edson Suzuki, que tentavam evangelizar os suruuarrás.

Eles apelaram à tribo para que deixasse Hakani viver. A menina, então, passou a dormir ao relento e comer as sobras que encontrava pelo chão. "Era tratada como um bicho", diz Márcia. Muito fraca, ela já contava 5 anos quando a tribo autorizou os missionários a levá-la para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, em São Paulo. Com menos de 7 quilos e 69 centímetros, Hakani tinha a compleição de um bebê de 7 meses. Os médicos descobriram que o atraso no seu desenvolvimento se devia ao hipotireoidismo, um distúrbio contornável por meio de remédios.

Márcia e Edson Suzuki conseguiram adotar a indiazinha. Graças a seu empenho, o hipotireoidismo foi controlado, mas os maus-tratos e a desnutrição deixaram seqüelas. Aos 12 anos, Hakani mede 1,20 metro, altura equivalente à de uma criança de 7 anos. Como os suruuarrás a ignoravam, só viria a aprender a falar na convivência com os brancos. Ela pronunciou as primeiras palavras aos 8 anos. Hoje, tem problemas de dicção, que tenta superar com a ajuda de uma fonoaudióloga.

Um psicólogo recomendou que ela não fosse matriculada na escola enquanto não estivesse emocionalmente apta a enfrentar outras crianças. Hakani foi alfabetizada em casa pela mãe adotiva. Neste ano, o psicólogo autorizou seu ingresso na 2ª série do ensino fundamental.

A história da adoção é um capítulo à parte. Mostra como o relativismo pode ser perverso. Logo que retiraram Hakani da aldeia, os Suzuki solicitaram autorização judicial para adotá-la. O processo ficou cinco anos emperrado na Justiça do Amazonas, porque o antropólogo Marcos Farias de Almeida, do Ministério Público, deu um parecer negativo à adoção. No seu laudo, o antropólogo acusou os missionários de ameaçar a cultura suruuarrá ao impedir o assassinato de Hakani. Disse que semelhante barbaridade era "uma prática cultural repleta de significados".

Ao contrário do que acredita o antropólogo Almeida, os índios da tribo não decidem sempre da mesma forma. Em 2003, a suruuarrá Muwaji deu à luz uma menina, Iganani, com paralisia cerebral. A aldeia exigiu que ela fosse morta. Muwaji negou-se a executá-la e conseguiu que a tribo autorizasse seu tratamento em Manaus. Médicos da capital amazonense concluíram que o melhor seria encaminhar Iganani para Brasília. Antes disso, porém, foi necessário driblar a Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão vetou sua transferência com o argumento de que um índio isolado não poderia viver na civilização. Só voltou atrás quando o caso foi denunciado à imprensa.

Agora, Iganani passa três meses por ano em Brasília. Aos 4 anos, consegue caminhar com o auxílio de um andador. Estaria melhor se a Funai permitisse que ela morasse continuamente em Brasília. Há dois anos, os suruuarrás voltaram a enfrentar uma mãe que se recusava a matar a filha hermafrodita, Tititu. A tribo consentiu que a menina fosse tratada por brancos. Em São Paulo, ela passou por uma cirurgia corretora. Sem a anomalia, Tititu foi finalmente aceita pela aldeia.

O infanticídio é comum em determinadas espécies animais. É uma forma de selecionar os mais aptos. Quando têm gêmeos, os sagüis matam um dos filhotes. Chimpanzés e gorilas abandonam as crias defeituosas. Também era uma prática recorrente em civilizações de séculos atrás. Em Esparta, cidade-estado da Grécia antiga que primava pela organização militar de sua sociedade, o infanticídio servia para eliminar aqueles meninos que não renderiam bons soldados. Um dos seus mais brilhantes generais, Leônidas entrou para a história por ter liderado a resistência heróica dos Trezentos de Esparta no desfiladeiro de Termópilas, diante do Exército persa, em 480 a.C. Segundo o historiador Heródoto, Leônidas teria sido salvo do sacrifício apesar de ter um pequeno defeito em um dos dedos da mão porque o sacerdote encarregado da triagem pressentiu o grande futuro que o bebê teria.

Entre os índios brasileiros, o infanticídio foi sendo abolido à medida que se aculturavam. Mas ele resiste, principalmente, em tribos remotas – e com o apoio de antropólogos e a tolerância da Funai. É praticado por, no mínimo, treze etnias nacionais.

Um dos poucos levantamentos realizados sobre o assunto é da Fundação Nacional de Saúde. Ele contabilizou as crianças mortas entre 2004 e 2006 apenas pelos ianomâmis: foram 201. Mesmo índios mais próximos dos brancos ainda praticam o infanticídio.

Os camaiurás, que vivem em Mato Grosso, adoram exibir o lado mais vistoso de sua cultura. Em 2005, a tribo recebeu dinheiro da BBC para permitir que lutadores de judô e jiu-jítsu disputassem com seus jovens guerreiros a luta huka-huka, parte integrante do ritual do Quarup, em frente às câmeras da TV inglesa. Um ano antes, porém, sem alarde, os camaiurás enterraram vivo o menino Amalé, nascido de uma mãe solteira. Ele foi desenterrado às escondidas por outra índia, que, depois de muita insistência, teve permissão dos chefes da tribo para adotá-lo.

Há três meses, o deputado Henrique Afonso (PT-AC) apresentou um projeto de lei que prevê pena de um ano e seis meses para o "homem branco" que não intervier para salvar crianças indígenas condenadas à morte. O projeto classifica a tolerância ao infanticídio como omissão de socorro e afirma que o argumento de "relativismo cultural" fere o direito à vida, garantido pela Constituição. "O Brasil condena a mutilação genital de mulheres na África, mas permite a violação dos direitos humanos nas aldeias. Aqui, só é crime infanticídio de branco", diz Afonso.

Ao longo de três semanas, VEJA esperou por uma declaração da Funai sobre o projeto do deputado e as histórias que aparecem nesta reportagem. A fundação não o fez e não justificou sua omissão. Extra-oficialmente, seus antropólogos apelam para o argumento absurdo da preservação da cultura indígena. A Funai deveria ouvir a índia Débora Tan Huare, que representa 165 etnias na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira: "Nossa cultura não é estável nem é violência corrigir o que é ruim. Violência é continuar permitindo que crianças sejam mortas".

Espero voltar ao assunto e conto com a colaboração dos leitores e amigos para que ajudemos às crianças indígenas!

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Um abraço,
CHRISTINA ANTUNES FREITAS

quarta-feira, 25 de junho de 2008

DEP. FLÁVIO BOLSONARO - "O DIA ONLINE"

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ABAIXO, TRANSCREVO ARTIGO DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, ESCRITO PARA O JORNAL "O DIA ONLINE", HOJE, 25.06.2008 .



"25/6/2008 01:05:00 Flávio Bolsonaro: Quem odeia a polícia

Deputado estadual pelo PP

Rio - Em 2007, eleito o atual governador, a segurança pública do estado foi entregue a um secretário de perfil técnico e conduta moral inatacável, amparado por uma equipe de profissionais, também técnicos e com vastos currículos e experiência, oriundos, inclusive, dos quadros da Polícia Federal.
Desenhava-se um ambiente favorável à redução dos alarmantes índices de violência experimentados no estado. O início do trabalho é marcado pelo estabelecimento de uma “política de enfrentamento” aos marginais – inicialmente bem sucedida e capaz de trazer alguma esperança.
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Mas, com o tempo, a realidade mostra-nos policiais civis e militares desmotivados, com salários defasados e condições de trabalho muito aquém daquelas consideradas ideais.
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A Polícia Civil, além de uma lei orgânica, necessita focar seus esforços na apuração de crimes complexos e de maior envergadura investigatória, com logística mínima que lhe permita produção satisfatória no auxílio à elucidação dos crimes.
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Crimes de menor potencial ofensivo, que não demandam maiores esforços de investigação deveriam ter atribuição concorrente da Polícia Militar, como já ocorre, com sucesso, em outros estados brasileiros.
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A legislação da Polícia Militar precisa de reformulação, com foco na valorização dos praças, no estabelecimento de uma carreira atrativa, respeitando seus direitos básicos, como folgas, remuneração por serviços extraordinários, regime previdenciário próprio e o pagamento integral de pensões por morte.
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Restam, ainda, dois anos e meio de governo, e a atuação nos pontos acima descritos, certamente, resultará no êxito que a equipe da Secretaria de Segurança merece dar ao Rio de Janeiro."
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O Deputado Flávio Bolsonaro do PP do Rio de Janeiro, é um incansável Parlamentar que dentre tantas lutas, enfrenta com firmeza e ponderação àqueles que não se interessam pelo setor de Segurança Pública, e em consequência desta atitude, não entendem que tanto PM's, PC's e BM's precisam de SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO DIGNOS, para que possam exercer de maneira plena suas atribuições.
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É aviltante saber que um Policial Militar ou Bombeiro Militar trabalha por menos de R$ 30,00 por dia arriscando sua vida, tal qual o Policial Civil (a tiragem) que é péssimamente remunerada.
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Parabéns ao Deputado Estadual Flávio Bolsonaro, que segue com os anseios reais da Segurança Pública, que é atender da melhor forma possível a Sociedade Fluminense, e tem por pleito, em matéria de urgência:
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..SALÁRIOS DIGNOS E
MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO!
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Um abraço,
CHRISTINA ANTUNES FREITAS

terça-feira, 24 de junho de 2008

POESIA... É PRECISO !!!

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METADE
Oswaldo Montenegro

Que a força do medo que tenho
não me impeça de ver o que anseio
que a morte de tudo em que acredito
não me tape os ouvidos e a boca
porque metade de mim é o que eu grito
mas a outra metade é silêncio.

Que a música que ouço ao longe
seja linda ainda que tristeza
que a mulher que amo seja pra sempre amada
mesmo que distante
porque metade de mim é partida
mas a outra metade é saudade.

Que as palavras que eu falo
não sejam ouvidas como prece e nem repetidas com fervor
apenas respeitadas como a única coisa
que resta a um homem inundado de sentimentos
porque metade de mim é o que ouço
mas a outra metade é o que calo.

Que essa minha vontade de ir embora
se transforme na calma e na paz que eu mereço
e que essa tensão que me corrói por dentro
seja um dia recompensada
porque metade de mim é o que penso
mas a outra metade é um vulcão.

Que o medo da solidão se afaste
e que o convívio comigo mesmo se torne ao menos suportável
que o espelho reflita em meu rosto num doce sorriso
que eu me lembro ter dado na infância
porque metade de mim é a lembrança do que fui
a outra metade não sei.

Que não seja preciso mais do que uma simples alegria
pra me fazer aquietar o espírito
e que o teu silêncio me fale cada vez mais
porque metade de mim é abrigo
mas a outra metade é cansaço.

Que a arte nos aponte uma resposta
mesmo que ela não saiba
e que ninguém a tente complicar
porque é preciso simplicidade pra fazê-la florescer
porque metade de mim é platéia
e a outra metade é canção.

E que a minha loucura seja perdoada
porque metade de mim é amor
e a outra metade também.
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Um grande abraço,
CHRISTINA ANTUNES FREITAS

terça-feira, 17 de junho de 2008

POLICIAL MILITAR DO 28º BPM, MORTO POR AGENTE DA PF (Pesos e Medidas Diferenciadas)

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Repasso esta nota, que está no jornal O Glogo de hoje, dia 17.06.2008, na página 23, sem nenhum destaque.

"Volta Redonda
Agente da PF mata PM por engano dentro de ônibus
Publicada em 16/06/2008 às 22h53mO Globo Online


RESENDE - O agente da Delegacia da Polícia Federal de Volta Redonda, Alfrânio Manoel Ferreira Peixoto, de 37 anos, matou nesta segunda-feira o PM Marco Aurélio Ferreira de Carvalho, de 34, lotado no 28 Batalhão da PM (Volta Redonda), de acordo com reportagem publicada no jornal "O Globo".
Alfrânio teria confundido o policial com um assaltante, quando eles estavam no ônibus da Viação Resendense, placa LUU-7903, que saiu de Resende às 11 h com destino a Volta Redonda. O crime ocorreu por volta das 11h15m, quando o ônibus trafegava na Rodovia Presidente Dutra, próximo ao bairro Paraíso, em Resende.
O delegado da 89 DP (Resende), Marco Antônio Alves, indiciou Alfrânio por homicídio.

Ele disse que o agente da PF responderá o inquérito em liberdade, porque ele ajudou a socorrer a vítima até o Hospital de Emergência de Resende e se apresentou na delegacia. O PM estava com uma pistola calibre 380, do 28 BPM. Ele estava à paisana e teria abordado dois jovens de 16 e 17 anos que estavam no ônibus em atitude suspeita. Por isso, foi confundido com assaltante por Alfrânio, que estava também armado. "

Naturalmente caso ocorresse do Policial Militar atirar no Agente da Polícia Federal pelo mesmo motivo, esta seria notícia para a primeira página do Jornal, e o mesmo já estaria à essa hora, no BEP.

Espero que a PMERJ em respeito ao Policial assassinado, acompanhe o caso com a mesma força e indignação que a Polícia Federal naturalmente teria, caso ao contrário do fato, ocorresse o assassinato do Policial Federal pelo Policial Militar.

A Família Militar Estadual mais uma vez está de luto, e ferida em sua dignidade!
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Que o Policial Militar MARCO AURÉLIO FERREIRA DE CARVALHO, esteja sendo bem assistido nos braços do Senhor!
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À família do jovem Policial e ao 28º BPM, minha solidariedade e indignação!
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.R E S P E I T O !!!
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UM ABRAÇO,
CHRISTINA ANTUNES FREITAS

segunda-feira, 16 de junho de 2008

O VERDADEIRO SENTIDO DA PALAVRA HERÓI

Transcrevo este artigo, postado no Blog do Cel de Polícia Paulo Ricardo Paúl,
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Não consegui na realidade escrever nada que pudesse exprimir a minha tristeza, e que estivesse bem focado na cruel realidade dos Militares Estaduais do Estado do Rio de Janeiro.
Este artigo do Cel. Paúl, retrata a indignação de todos nós!
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Dicionário Aurélio Século XXI:
HERÓI: Do grego héros, héroos, pelo latim heroe.
"Substantivo masculino, homem extraordinário por seus feitos guerreiros, seu valor ou sua magnanimidade".

No Brasil a palavra herói não é usada em conformidade com o conceito original, talvez pela carência de heróis nacionais ou pelo fato dos nossos heróis não serem cultuados adequadamente.
Um gol decisivo transforma um jogador mediano no “herói” responsável pela conquista de um campeonato.
Recentemente, participantes de um programa de televisão foram chamados de “meus heróis” emprestando a um grupo de pessoas extremamente comuns, uma qualidade que a mitologia atribui aos semideuses.
O certo é que a palavra “herói” no Brasil é empregada cada vez mais no sentido figurado, não tendo qualquer relação com a prática de atos de heroísmo.
Entretanto, o Brasil possui centenas de milhares de heróis, heróis do dia a dia, homens e mulheres que arriscam a vida em defesa do cidadão brasileiro.
São os Policiais Militares e os Bombeiros Militares!
Verdadeiros heróis nacionais!
Homens e mulheres que arriscam a própria vida em defesa da vida alheia.
No Estado do Rio de Janeiro, os Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar arriscam a própria vida recebendo um salário mensal que corresponde a menos de R$ 30,00 por dia.
Nos últimos dias Policiais Militares e Bombeiros Militares tem morrido no Rio de Janeiro e nós, cidadãos fluminenses, destinatários do seu heroísmo, não derramamos uma única lágrima em homenagem a esses heróis de verdade.
Culturalmente, não conhecemos o sentido adequado da palavra herói.
E como não conhecemos o sentido real, ignoramos os heróis sociais que nos defendem.
Não sabemos honrá-los!
Não sabemos valorizá-los!
Só sabemos gritar por eles quando precisamos...A reportagem do jornal Extra estampa a foto de um herói, mais um herói assassinado no Rio de Janeiro.
Uma foto realizada minutos antes de ele ser assassinado.
Cidadão brasileiro mostre essa foto aos seus filhos e aos seus netos, não perca a oportunidade de mostrar a eles um herói de verdade, um homem que sacrificou a própria vida em defesa da cidadania.
Quem sabe as futuras gerações consigam aprender o real sentido da palavra “herói” e possam honrá-los e valorizá-los, exigindo do poder político que eles recebam salários dignos, compatíveis com o seu heroísmo e adequadas condições de trabalho.
Se essa transformação ocorrer, as futuras gerações aprenderão inclusive a chorar por eles, o que nem isso nós sabemos fazer.

Postado por Paulo Ricardo Paúl às
14:14
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Às famílias enlutadas, que nessas últimas semanas infelizmente são muitas, fica o meu abraço e a minha indignação!

Aos que detém o poder de mando no Governo do Estado do Rio de Janeiro e na Segurança Pública do mesmo, a minha perplexidade diante do caos!



Um abraço,

CHRISTINA ANTUNES FREITAS

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Luiz Artur "BANHA" Cane vs Jason Lambert

Esta luta de Vale Tudo ocorreu em Londres. Nosso Campeão Luiz Artur "BANHA" Cane ganhou por nocaute Jason Lambert, no tempo de 2:10 m.

O lutador "BANHA" durante sua preparação, teve como Técnico EDUARDO PAMPLONA, e como Preparador Físico, o Prof. LUÍS FERNANDO ANTUNES GOMES.

Naturalmente vocês devem estar perguntando: - A Christina gosta de luta de Vale Tudo?

SIMMMM!!!!!! ADOOOOOORO !!!!!!

Até porque sou tia do Prof. LUÍS FERNANDO ANTUNES GOMES , que trabalha dando suporte na Preparação Física de atletas de várias Categorias Esportivas, principalmente em São Paulo!

O nosso Campeão "BANHA" é um grande amigo da família e contou com a torcida de todos nós, que ficamos aqui no Brasil torcendo por ele!

Ao Grande Campeão e sua Equipe: Parabéns!


Um abraço,

CHRISTINA ANTUNES FREITAS

domingo, 8 de junho de 2008

A INDÚSTRIA DO MEDO - Transcrição

Amigos:
Transcrevo abaixo artigo do Ten Cel da PMERJ - ANTONIO CARLOS CARBALLO BLANCO, que acredito ser leitura importantíssima para toda a Sociedade Fluminense.
O citado artigo foi postado em http://www.agendadacidadania.blogspot.com/ SEGURANÇA PÚBLICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS.
"Quarta-feira, 4 de Junho de 2008

A INDÚSTRIA DO MEDO

Raízes da Insegurança Pública no Rio de Janeiro.
Está em curso no Rio de Janeiro um processo de privatização da segurança pública. Trata-se, na verdade, do financiamento privado das atividades de segurança pública.

Ao longo das últimas décadas, a ausência de uma política inteligente e sólida de segurança pública tem provocado inúmeras distorções legais e morais que, via de regra, produz efeitos nocivos para a gestão do serviço policial.

As omissões e permissividades protagonizadas pelos sucessivos governos fluminenses, especificamente no que tange à temática da segurança pública, geraram nos últimos anos o incremento do processo de privatização desse bem público que é a segurança, em tese, considerado indivisível.

Não obstante, essa particular dinâmica de financiamento privado da segurança pública, vem produzindo efeitos perversos contrários às demandas e expectativas da sociedade, frutos do processo de acomodação e de apropriação particular do serviço público por parte de autoridades políticas do governo (de todos os poderes públicos constituídos), dos dirigentes das instituições policiais e dos servidores públicos que as compõem (hoje, muitos comandantes, oficiais e praças da polícia militar, delegados e inspetores da polícia civil, todos no serviço ativo, administram serviços de segurança privada).

O serviço policial, por sua natureza e característica intrínseca, requer do profissional de segurança pública dedicação integral ao serviço, não podendo exercer nenhuma outra atividade, salvo aquelas expressamente autorizadas por força de Lei.

Por mais paradoxal que possa parecer essa norma vem sendo violada e descumprida sistematicamente, inclusive com a cumplicidade, complacência e irresponsabilidade do Poder Público que muita das vezes gera artífices da facilidade para viabilizar ao policial uma folga mais dilatada para que o mesmo possa através de outras atividades laborais complementar sua renda.

Aparentemente inofensivo e motivado até por razões nobres (decorrentes do processo de alienação imposto aos policiais pelo Poder Público em relação às condições salariais e de trabalho), o famigerado “bico” representa dos maiores problemas a serem enfrentados no campo da segurança pública.

Nesse contexto, podemos afirmar que atualmente o medo e a insegurança pública, sejam eles tratados de forma objetiva ou subjetiva, constitui valor de mercado e moeda de troca para ampliação do empreendimento na área da segurança privada e, em alguns casos, para a conformação de nefastos e inconfessáveis projetos de poder político. Em outras palavras, grosso modo: O Policial depende do medo e da insegurança pública da população para sobreviver.

É triste dizer, mas é justamente essa dualidade de valores e disputas veladas entre o bem indivisível (a segurança pública) e o bem divisível (a segurança privada), que faz com que o policial, conscientemente ou não, sujeito ou objeto da sua história, da história de sucesso ou de fracasso de sua instituição, aposte no medo e na insegurança pública como fator de garantia para expansão dos negócios privados.

Por outro lado, o aumento da carga extraordinária do trabalho policial, mediante o exercício ilegal e clandestino das atividades de segurança privada, longe de favorecer ao policial uma melhor qualidade de vida, cria os seguintes problemas para a segurança pública: 1) estresse, cansaço, fadiga física e mental, com grave comprometimento das funções fisiológicas e, conseqüentemente, sérias repercussões nas condições objetivas de segurança para a preservação da integridade física do policial, de seu companheiro de trabalho ou de qualquer outra pessoa; 2) ausência de mecanismos institucionais e de ferramentas gerenciais de controle de tais atividades clandestinas; 3) ausência de cobertura oficial do sistema de previdência; 4) subversão da hierarquia e da disciplina; 5) construção de uma cultura de privilégios na alocação de recursos destinados ao policiamento ostensivo; 6) venda de proteção em troca da contratação de serviços de segurança privada; 7) formação de “milícias”.

Nesse contexto, em face da possibilidade concreta e generalizada do exercício paralelo de atividades inerentes à segurança privada, sobrepõe-se a essa discussão uma outra, porém não menos importante, que questiona qual deve ser o posicionamento político do governo e o comportamento da corporação à luz da ética e da deontologia policial.

Nesse sentido, cabe o seguinte questionamento: No caso do policial da ativa, o exercício de atividades adstritas ao campo da segurança privada é eticamente compatível com o exercício de atividades no campo da segurança pública?

Um bom exemplo que pode servir de referência analógica em razão desse importante questionamento pode ser obtido através de uma análise detida das normas legais contidas na Lei nº. 8.906. de 04 de julho de 1994 (Estatuto da OAB) que prevê no inciso V do Ar. 28 que o exercício da advocacia é incompatível com as atividades exercidas por ocupantes de cargos ou funções vinculadas direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza.

Portanto, seria muito importante, conveniente e oportuno que o Poder Público considerasse o exercício da segurança pública incompatível com a atividade da segurança privada. É necessário, pois, romper com essa lógica perversa de privatização, sustentada no âmbito de um projeto de poder não declarado, para que tenhamos uma política pública de segurança objetiva e consistente.

Compete então ao governo do estado do Rio de Janeiro abraçar a tarefa de construir uma nova Polícia, formada por policiais cidadãos, bem remunerados, capacitados e motivados para o exercício de sua missão precípua de proteger e servir à população fluminense.

Antonio Carlos Carballo Blanco é cidadão fluminense, Tenente-Coronel da Polícia do Rio de Janeiro e membro do Movimento Segurança Cidadã
Postado por Carballo Blanco às
06:39
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Um abraço,
CHRISTINA ANTUNES FREITAS