PEC-300/2008 – MILITAR ESTADUAL ATIVO, INATIVO (RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS) E PENSIONISTAS !

 

Amigos:

Abaixo,  email  enviado ao Deputado Federal MENDONÇA PRADO-DEM/SE,   incansável defensor da PEC –300/2008, e que  foi Relator da mesma. 

Hoje o Dep. MENDONÇA PRADO-DEM/SE,  faz parte da COMISSÃO ESPECIAL, criada por Ato do Pres. da Câmara dos Deputados, Sr. Michel Temer.

 

MEU EMAIL:

"DEP. MENDONÇA PRADO" <dep.mendoncaprado@camara.gov.br>

data
5 de agosto de 2009 01:40

assunto
SOBRE A PEC-300/2008

Sr.  Deputado,
Boa Noite!
Recebi hoje  indagação de um Sargento Reformado da PMERJ com invalidez permanente, mostrando preocupação pois gostaria de saber se os Militares Estaduais Reformados, serão contemplados  pela PEC-300/2008.
Ficou para mim também a dúvida, se as/os Pensionistas também terão suas pensões reajustadas de acordo com a PEC-300/2008.
No aguardo de esclarecimentos, desde já agradeço!
CHRISTINA ANTUNES FREITAS
MOVIMENTO CIVICO JUNTOS SOMOS FORTES

EMAIL DO DEP. MENDONÇA PRADO

Mendonça Prado <mendonca.prado@hotmail.com

para
antuneschristina@ig.com.br

data
15 de agosto de 2009 10:18

assunto
RE: ENC: SOBRE A PEC-300/2008

Em relação ao processo legislativo referente à PEC 300, informo a Vossa Senhoria que estamos aguardando apenas a indicação dos nomes dos representantes do PSDB e do PT para concluir a composição da comissão especial. Assim que os dois partidos nomearem os seus parlamentares, daremos inicio a formatação do texto que será votado no plenário. Em seguida a matéria seguirá para o senado onde também será votada. Com o processo legislativo concluído a emenda será promulgada.

O tema contempla também inativos e pensionistas.

Cordiais saudações,

Mendonça Prado

 

Então, dirimimos a dúvida levantada pelo leitor, Sr. Sargento Paulo César em 04.08.2009, sobre a extensão da  PEC-300/2008, para os Reformados.  Antes já havia consultado, Oficial do Setor de Assistência Social, e foi confirmado que o termo “Inativo” , engloba também os Militares Reformados.

O email do Dep. MENDONÇA PRADO, vem  sanar  qualquer dúvida, pois explica que a PEC-300/2008 contempla os Militares Estaduais ATIVOS, INATIVOS (Reserva Remunerada ou Reformados) e PENSIONISTAS. 

Como diz o  Dep. Mendonça Prado, a COMISSÃO ESPECIAL formatará o texto que deverá ser votado em Plenário, e o mesmo,  pelo que entendemos,  não sofrerá modificações em sua idéia inicial,  somente formatação.

Ao Sr. Sgto. Paulo Cesar, solicito que entre em contato comigo, pelo email antuneschristina@ig.com.br  se possível,  para que eu possa fazer algumas considerações.

Abraço fraterno,

CHRISTINA ANTUNES FREITAS