"CONFESSO QUE VIVI" - PABLO NERUDA e "CONFESSO QUE ESTOU VIVENDO" a LONGA HISTÓRIA DA PEC-300/2008

 

Amigos:

Um dos livros que mais me fascinou anos atrás, foi "CONFESSO QUE VIVI" de Pablo Neruda.  Maravilhoso!

Desde  ontem   havia   resolvido   que    não   escreveria sobre a PEC-300/2008, agora apensada a PEC-446 do Senado , por  não me sentir abalizada para falar sobre o assunto. Não tenho subsídios suficientes.

Mas agora, não aguento mais! 

Afinal a     nossa inicial    PEC-300/2008   passou pela primeira votação na    Câmara dos Deputados  ,  e está neste momento sendo, creio, votados os  destaques da Emendas Aglutinativa ( PEC-300  e  PEC-446). 

Não sei que emendas são estas, mas como confio bastante nas informações remetidas pela Sra. Carla Passos ,  Assessora de Imprensa do Dep. MENDONÇA PRADO-DEM/SE, repasso aos Srs. o seguinte informe recebido:

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mostrar detalhes 15:53 (4 horas atrás)

Mendonça comemora aprovação da PEC 300

 
Ontem depois da manifestação dos policiais e bombeiros militares que fechou as seis vias do Eixo Monumental, no sentido Rodoviária – Congresso, o plenário aprovou com 393 votos e duas abstenções, a PEC 300/08, que cria um piso nacional para a categoria. À proposta foi apensada a PEC 446/09 vinda do Senado. As duas PECs são bastante semelhantes. As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei. Hoje serão votados os destaques.
Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto. A emenda aprovada, assim como a PEC do Senado, determina que a remuneração será paga na forma de subsídio. Nessa sistemática, não há soldos ou gratificações e sim apenas um valor único, adicionado de valores não tributáveis, como auxílio-alimentação, auxílio-creche e vale-transporte ou diárias.
As regras valem tanto para os servidores da ativa quanto para os inativos e pensionistas. Como a remuneração desses profissionais é de responsabilidade dos estados, a mesma lei que estabelecer o piso nacional regulamentará o funcionamento de um fundo com parte da receita tributária da União para complementar o pagamento do piso. A lei também definirá o prazo de duração do fundo.
O deputado federal Mendonça Prado foi relator da PEC 300 na Comissão de Constituição e Justiça e membro titular na Comissão Especial que formatou o texto da proposta. “O tema foi debatido em todos os estados brasileiros e estimulou as maiores mobilizações policiais já vistas no país.  No decorrer da tramitação no legislativo, milhares de militares tomaram as ruas de várias cidades brasileiras, que culminou com a manifestação de ontem em frente ao Congresso”, afirmou o parlamentar.

Por Carla Passos

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Então, assim que obtiver informações sobre a votação das Emendas postarei aqui no Blog.  Confesso que não sei quantas Emendas são,  e quais temas tais Emendas abordam. 

Vale lembrar que se são Emendas  que  interferem de algum modo, nas  aglutinadas PEC-300 e a PEC-446 (a primeira da Câmara a segunda do Senado) , devemos ter Emendas (enviadas por  algum "espírito de porco") , que possam modificar bastante alguns aspectos da  "PROPOSIÇÃO AGLUTINADA" !.  Ou não !!!

Então, resta-nos aguardar e torcer!

CONFESSO QUE ESTOU VIVENDO!

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Abraço fraterno,

CHRISTINA ANTUNES FREITAS