Srs.
Gosto da madrugada, mas de vez em quando sou surpreendida por uma notícia!
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Sem cargo
TSE determina cassação de prefeito e vice-prefeita de Valença
Publicada em 03/03/2010 às 23h32m
RIO - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Félix Fischer determinou a cassação do prefeito de Valença, Vicente Guedes, e de sua vice, Dilma Dantes, ambos do PSC. A decisão foi tomada na noite de terça e divulgada nesta quarta-feira pelo TSE. Vicente Guedes foi prefeito duas vezes consecutivas de Rio das Flores e, em 2008, concorreu ao cargo em Valença, derrotando Álvaro Cabral por uma pequena margem de votos. Para o Ministério Público Eleitoral, no entanto, Guedes não pode continuar como prefeito porque neste caso está configurado o terceiro mandato - o que é proibido pela legislação eleitoral. Partidários de Vicente Guedes afirmam que ele vai recorrer sem precisar deixar o cargo, enquanto aliados de Álvaro Cabral entendem que ele terá que fazer isso e estão na expectativa de que o presidente da Câmara, Luiz Fernando Graça (PP), venha a assumir o cargo e convoque novas eleições.
O Ministério Público Eleitoral (MP) no Rio de Janeiro entrou com recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fosse declarada a inelegibilidade e a conseqüente cassação do prefeito de Valença e de sua vice Dilma Dantas, eleitos em 2008. De acordo com a acusação, Vicente Guedes foi prefeito durante dois mandatos consecutivos no município de Rio das Flores (2000/2004 e 2004/2008), o que o tornaria inelegível para o cargo de prefeito em Valença. A Constituição Federal veda a reeleição para um terceiro mandato do Executivo na mesma entidade política (art. 14).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu pela não cassação do prefeito, por entender que não houve impugnação à transferência do domicílio eleitoral de Vicente Guedes nem ao registro de candidatura. Entendeu, ainda, que no momento do pedido de registro dos candidatos, a jurisprudência do TSE não determinava obstáculos para que o prefeito de um município pudesse ser candidato em outro.
Em dezembro de 2008, porém, o TSE mudou a jurisprudência, ao considerar que, de acordo com a Constituição Federal, somente é possível a eleição para prefeito por duas vezes consecutivas. Após isso, apenas é permitida a candidatura a outro cargo, ou a mandato legislativo.
De acordo com o MP, essa nova jurisprudência não deve ser aplicada apenas a fatos ocorridos depois de dezembro de 2008, mas deve retroagir para garantir o princípio da isonomia. Além da cassação, o MP pediu a convocação de novas eleições em Valença, o que foi decidido pelo ministro Felix Fischer.
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Abraços fraternos,
CHRISTINA ANTUNES FREITAS
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8 comentários:
Poder Judiciario - podemos confiar.
A cassação do Vicente Guedes foi um basta a arrogância, ao autoritarismo e ao descumprimento da lei. Aqueles que pensam que estão acima da lei e da ordem que se cuidem. Entretanto rezo para que não retornemos a política de favorecimentos pessoais políticos e atraso, que por tanto tempo prejudicou e entravou o progresso de Valença.
Ary Brandão
Finalmente aconteceu o que todos esperavam e desejavam.
Agora finalmente a população valenciana terá,mais chances de conquistar algo nas suas vidas.
Porque até então nosso maravilhoso
prefeito só pensava em sua grande família que é a corja dele toda de Rio das Flores e sua somatória no bolso todo mês.Parabéns!!!!
Ufa, até que enfim!
Chega de estar prefeito sem ser prefeito, com um tal de Beto no poder, assinando tudo e o tempo todo! Dando chiliques e falando palavrões..."f...."
Chega de pensar que Valença é do tamanho de Rio das Flores e só aparecer na PMV 10 meses depois da elição e se apresentar p funcionários no dia 28/10/2009. CHEGA!BASTA!FORA, QUE A TETA ESVAZIOU!
Eu só vou dizer o seguinte:
Beto, acabaouse-a abrincadeira...ole, ole olá: ou melhor, acabou-se a tetinha ole, ole, olá. Chega de brincar de prefeito, volte para sua terra, Rio das Flores, cuidado com o MP, hein!
o prefeito cassado vicente guedes tem direito a algum recurso ainda, ou este foi o último?
as pessoas me fazem esta pergunta e não sei responder.
Srs.,
Boa Noite!
Agradeço a leitura e comentários.
Ao Sr. Anônimo de 06/3 das 14:23 hs, informo que realmente não saberia respondê-lo de pronto: teria que pesquisar o assunto. Porém, recebi um "Informativo" da Assessoria de Imprensa do Prefeito Vicente Guedes, que postei em artigo acima deste, que talvez responda, no todo ou em parte, seu questionamento!
Abraços fraternos,
CHRISTINA ANTUNES FREITAS
Parabéns Valença !! Esse povo gosta e de ficar atrasado no tempo;na mesmice de seus antigos governantes e na roubalheira daqueles que não deixão a cidade ir para frente.
Vicente Guedes,pode ter todos os defeitos,mas colocou Rio das Flores no mapa;fez a cidade ficar conhecida,além de melhorar muito o municipio. Se ele realmente não presta,aqui vai uma pergunta :Quem foi que conseguiu asfaltar a estrada que liga Valença/Rio das Flores esburacada a mais 20 anos??;Por que uma pessoa que não presta conseguiu ficar a frente na presidência da Associação do Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro,e justamente um prefeito de um município de 10 mil habitantes, exerce esse cargo seguidamente em 2 mandatos,com tantos municípios de mais força e expressão no Estado do Rio de Janeiro e que poderiam presidi-la ??Valença viveu suja e mal cuidada em TODOS os governos anteriores;mas a chegada de Vicente Guedes fez tremer aqueles que não querem enxergar o seu trabalho.Triste população valenciana,cada povo tem o governo e o político que merece!!!Força Vicente,os cães ladram e a carruagem passa !!!.
Ainda bem que cassaram este espertalhão que acredita que em Valença só tem otários.
Fico feliz pela iniciativa do dr. Alvaro, graças a ele a cortina se abriu e os podres do Vicente apareceram.
Dez nele.
Ariovaldo
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